Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Habeas Corpus. Testemunhas da defesa. Oitiva. Indeferimento. Cerceamento.

O indeferimento de prova testemunhal requerida em defesa prévia sob a presunção de sua desnecessidade para o deslinde da demanda, configura constrangimento ilegal, uma vez que isso importaria em prejulgamento, bem como levaria à exclusão de eventuais elementos que poderiam servir a um reexame da causa.

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ